Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana

Justiça reconheceu o vínculo entre uma lanchonete e um funcionário que prestava serviços aos sábados e domingos durante cinco horas por dia

Professor consegue férias de 60 dias com base em estatuto mais benéfico

A decisão se deu em processo contra a Fundação Universidade de Passo Fundo (RS)

Câmara nega aumento do número de vales-refeições para vigilante noturno

direito receber os vales referentes aos 22 dias de trabalho

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

Este artigo tem como objetivo principal explicar os crimes contra a honra que ocorrem durante o

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade

Andréia Duarte ajuíza ação trabalhista contra perdigão agroin S.A. em 16/10/2006, postulando as

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 

Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário

Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?

Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho

19 de maio é dia do Defensor Público

Confira entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre Defensoria Pública no meuAdvogado

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Prazos processuais são suspensos nesta terça, dia 8

Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23

Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.

Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar